PAUTA

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 17.10.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Thiago Malagoli);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata 32ª reunião ordinária, realizada no dia 10 de outubro
de 2023;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:

* Processo de Lei nº 740/2023 – Institui a política municipal de conscientização e
orientação sobre o Lúpus e cria o dia municipal de conscientização sobre o Lúpus
(autor: Ver. Paulinho Peúca);
* Processo de Lei nº 741/2023 – Cria o campeonato de futebol interbairros no
município de Patrocínio/MG (autor: Ver. Paulinho Peúca);
* Processo de Lei nº 742/2023 – Determina que sejam acomodados em um espaço
em destaque nos supermercados e hipermercados os produtos alimentícios
recomendados para as pessoas com diabetes em Patrocínio e dá outras providências
(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
* Processo de Lei nº 743/2023 – Institui o Programa “Plante uma Árvore e Colha
Esperança”, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá
outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta);
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
* Processo de Lei nº 733/2023 – Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagem
em transporte coletivo urbano para gestantes no município de Patrocínio/MG e dá
outras providências. (autora: Vereadora Adriana de Paula);
* Processo de Lei nº 735/2023 – Dispõe sobre a divulgação da destinação dos
valores arrecadados com as multas de trânsito nas vias públicas, sob jurisdição da
Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Transporte – SESTRAN, no
âmbito do município de Patrocínio (autor: Ver. Thiago Malagoli);

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
* Processo de Lei Complementar nº 53/2023 – Altera a Lei Complementar nº 50 de
18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o
quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de
Patrocínio, criando-se os cargos de Agente de Manutenção e Reparos e Técnico de
Informática e extinguindo uma vaga do cargo de Agente Legislativo. (autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal);
* Processo de Lei Complementar nº 54/2023 – Altera o § 3º do art. 82 da Lei
Complementar nº 133, de 10 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre o código de
Edificações e Obras do município de Patrocínio e dá outras providências”. (autor:
Ver. Paulo Roberto dos Santos);
* Processo de Lei nº 738/2023 – Cria o Dia Municipal de combate à violência
política em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz) – com
emendas da Comissão de legislação, Justiça e Redação

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
* Processo de Decreto nº 49/2023 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ana
Paula Junqueira Leão (autores: Vereadora Adriana de Paula e Ver. Leandro
Caixeta)
- Indicações nºs.: 1869 a 1879/2023
- Moções de Aplausos nºs.: 509 a 511/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

º Vereador Prof. Natanael Diniz
* nº 1869/2023 – solicitando juntamente às secretarias municipais, a adesão aos
projetos prioritários dentro das novas diretrizes do novo PAC – Programa de
Aceleração do Crescimento;
* nº 1870/2023 – solicitando a atualização do Portal da Transparência e que o sistema
esteja em funcionamento em sua totalidade;
* nº 1871/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a
realização de um festival de bandas e fanfarras para promover o intercâmbio
cultural e artístico da cidade;

º Vereador Roberto Margari
* nº 1872/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, que deem
continuidade na diminuição do canteiro central da avenida Marciano Pires, no
trecho entre a avenida Jacinto Barbosa e avenida JK;

º Vereador Leandro Caixeta
* nº 1873/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a
construção de uma praça de convivência no bairro Jardim Mônaco (espaço próximo
à rua Antônio Luzia, 378), com iluminação de LED, paisagismo e assentos de
jardim;

º Vereador Paulo César de Lima Júnior - Peúca
* nº 1874/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a
implantação de iluminação de LED na Alameda dos Amarelinhos;
* nº 1875/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, o
aumento da largura do passeio da Alameda dos Amarelinhos, no espaço
compreendido entre a creche Geralda Pereira até a Alameda dos Pinheiros (no lado
da via onde se encontra a mencionada creche);
* nº 1876/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a
abertura e pavimentação da rua Romeu Malagoli, no pequeno trecho compreendido
entre a rua Olívia de Assis e a rua Rio Branco;
* nº 1877/2023 – solicitando a abertura e pavimentação da rua Rio Branco, no trecho
compreendido entre a rua Honório de Abreu e a avenida Dr. Walter Pereira Nunes;
* nº 1878/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que faça intervenções no
cruzamento entre a avenida Benedito Romão de Melo e a rua Manoel Dantas,
devido ao fato de que várias pessoas estão “furando o cruzamento” para adentrar na
rua Manoel Dantas;

º Vereadora Adriana de Paula

* nº 1879/2023 – solicitando que disponibilize ao Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Samambaia duas porteiras e seis ventiladores;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE