PAUTA

28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  12.09.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Natanael Diniz);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata da 27ª reunião ordinária, realizada dia 05 de setembro de 2023;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:  

• Processo de Lei nº 722/2023 – Estabelece a proibição do acesso de pessoas em escolas municipais e centros de educação infantil de Patrocínio portando qualquer tipo de armas ou material cortante e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 706/2023 – Dispõe sobre os direitos dos doadores de sangue no município de Patrocínio (autor: Ver. Paulinho Peúca);
• Processo de Lei nº 711/2023 – Institui o desembarque dos usuários do transporte coletivo público em Patrocínio/MG, no período noturno, fora da parada regular, e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila);
• Processo de Lei nº 714/2023 – Estabelece a obrigatoriedade de disponibilizar no site da Prefeitura Municipal de Patrocínio a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 719/2023 – Estabelece a obrigatoriedade que os motoristas de aplicativos de Patrocínio acionem socorro para passageiros e passageiras que estiverem em situação de emergência ou de vulnerabilidade. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 720/2023 (PL nº 40/2023) – Institui passe livre coletivo para todos os usuários da rede pública de transporte urbano no dia 1º de outubro de 2023 – dias das eleições municipais para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Patrocínio, e para o pleito das eleições municipais de 2024 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 721/2023 – Cria a Semana da Família a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação em todas as escolas e centros de educação infantil municipal de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1801 a 1810/2023

- Moção nºs.: 496 e 497/2023

- Requerimento de Informações nº.: 36/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereador Thiago Malagoli

• nº 1801/2023 – solicitando que desenvolva ações, em toda rede municipal de Saúde, provocando a sensibilização de cidadãos para a doação de órgãos e, ao mesmo tempo, crie parceria, de forma a incentivar o Hospital Santa Casa a realizar esse mesmo procedimento;

• Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 1802/2023 – solicitando juntamente ao Procon Municipal, que incentive as instituições financeiras da cidade a emitir notas, boletos e documentos impressos em braile, quando solicitadas pelas pessoas com deficiência visual;
• nº 1803/2023 – solicitando juntamente à Assessoria de Imprensa da Prefeitura, que faça ampla divulgação dos candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, a fim de incentivar a população a participar do pleito que ocorrerá em 01 de outubro;
• nº 1804/2023 – solicitando juntamente ao SESTRAN, um melhor remanejamento dos fiscais de trânsito em outros pontos da cidade;
• nº 1810/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que utilize o símbolo oficial do SOS nas unidades de saúde que compõem a Rede Municipal de Saúde, independentemente das modalidades de gestão e gerência a que estejam submetidas;

• Vereador Paulinho Peúca

• nº 1805/2023 – solicitando que realize esforços e faça tratativas para que haja policiamento 24 horas na comunidade de Santa Luzia de Barros, bem como que, juntamente à SESTRAN e à Secretaria de Obras, realize a construção de posto policial para que os membros da Polícia Militar possam exercer suas funções na comunidade;
• nº 1806/2023 – solicitando juntamente à Secretaria de Obras, a troca da iluminação da comunidade de Santa Luzia dos Barros por lâmpadas de LED;
• nº 1807/2023 – solicitando juntamente à Secretaria de Saúde, a realização de mutirões de atendimento médico na comunidade de Santa Luzia dos Barros, até que uma UBS para o local seja construída;
• nº 1809/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de camas hospitalares e cadeiras de rodas na Casa de Apoio em Barretos;

• Vereador Valtinho

• nº 1808/2023 – solicitando juntamente à Secretaria competente, a construção de vestiários e banheiros femininos no Centro Esportivo Fábio Reis, no bairro Santa Terezinha, bem como nos centros esportivos locais que não contam com esses cômodos;

Requerimento de Informações

• nº 36/2023 – solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes ao passe livre no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

- Anderson Rodrigues de Souza – falar sobre a Festa em Louvor a Santos Reis – comunidade de Córrego da Mata