PAUTA

27ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  05.09.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata da 26ª reunião ordinária, realizada dia 29 de agosto de 2023;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 720/2023 (PL nº 40/2023) – Institui passe livre coletivo para todos os usuários da rede pública de transporte urbano no dia 1º de outubro de 2023 – dias das eleições municipais para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Patrocínio, e para o pleito das eleições municipais de 2024 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal);
• Processo de Lei nº 721/2023 – Cria a Semana da Família a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação em todas as escolas e centros de educação infantil municipal de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 702/2023 – Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ERT autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no município de Patrocínio/MG, nos termos da legislação federal vigente. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 709/2023 – Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta);
• Processo de Lei nº 713/2023 – Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta) – com emenda de redação.

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 717/2023 (PL nº 39/2023) – Altera a Lei nº 5.188 de 10 de agosto de 2020 e dá outras providências (CEI Leciane Martins França) (autor: Prefeito Municipal);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 1786 a 1800/2023

- Moção nºs.: 495/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereador Thiago Malagoli

• nº 1786/2023 – solicitando que, conforme discurso proferido pelo próprio prefeito e a exemplo de Patos de Minas, viabilize a elevação do valor mensal do vale-alimentação para R$720,00, de forma a favorecer o funcionalismo público municipal;
• nº 1787/2023 – solicitando que, conforme discurso proferido pelo próprio prefeito e a exemplo de Patos de Minas, viabilize projeto que vise premiar o cidadão que exige nota fiscal em seu empreendimento e mantém sua regularidade junto à prefeitura;
• nº 1788/2023 – solicitando que, conforme discurso proferido pelo próprio prefeito e a exemplo de Patos de Minas, viabilize o Programa “Clube + Servidor”, de forma a favorecer o funcionalismo público municipal;

• Vereador Paulinho Peúca

• nº 1789/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Santa Luzia dos Barros;
• nº 1791/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma praça no cruzamento entre a rua Marechal Floriano e a rua Expedicionário Francisco Caracioli;
• nº 1792/2023 – solicitando que promova uma parceria entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário e a Escola do Legislativo, a fim de realizarem um tour completo com alunos de escolas públicas pelos 3 poderes;
• nº 1793/2023 – solicitando juntamente à SESTRAN, que o semáforo localizado no cruzamento entre a rua Coronel José Feliciano e a avenida Altino Guimarães possibilite, para os motoristas que vêm do balão do bairro Morada Nova, virarem e acessarem o bairro Santo Antônio;

• Vereador Valtinho

• nº 1790/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, o fornecimento de uniformes com faixas refletivas aos garis;

• Vereadores Paulinho Peúca e Prof. Natanael

• nº 1794/2023 – solicitando a doação do terreno onde está localizado o campo de futebol que pertencia ao Clube Ninho da Águia para o SINTRASPA ou COSMU, afim de dar início a criação do CTPMP – Clube do Trabalhador Público Municipal de Patrocínio;

• Vereador Leandro Caixeta

• nº 1795/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma calçada, com acessibilidade universal, no entorno do Centro Comunitário de Boa Vista, bem como a construção de assentos e a viabilização de iluminação adequada no espaço;
• nº 1798/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma praça pública na área institucional da comunidade de Greenville, contento acessibilidade universal, iluminação apropriada, assentos, playground, aparelhos de ginástica e ampla arborização;

• Vereadora Raquel Rezende

• nº 1796/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de um parque infantil no Centro de Educação Infantil São Cristóvão;
• nº 1797/2023 - solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de um auditório no Centro de Educação Infantil São Cristóvão;
• nº 1799/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a ampliação da ventilação nas salas de aula do Centro de Educação Infantil São Cristóvão;
• nº 1800/2023 - solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de uma brinquedoteca com sistema de áudio e vídeo no Centro de Educação Infantil São Cristóvão;

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE