Chamado de “imposto do pecado”, o novo tributo está entre os vários pontos apresentados no âmbito da proposta da reforma tributária, com potencial de aumentar o preço final de bebidas alcoólicas, como a cerveja, por exemplo. A previsão é que a reforma seja votada nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados. 

O imposto do pecado tem como objetivo sobretaxar produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e outros. Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, a medida visa a não só arrecadar mais recursos para o governo federal, mas também desencorajar o consumo de produtos que são prejudiciais à saúde.

Com a simplificação de tributos, o texto da reforma vai criar alíquotas únicas  para bens e serviços tributados em nível federal e por Estados e municípios. Antes, a seletividade permitia a redução de tributos de certos produtos. Agora, com a unificação, o governo terá poder de sobretaxar itens selecionados para arrecadar ainda mais.

Itens a serem taxados

Bebidas alcoólicas e cigarros são citados frequentemente como exemplos de produtos que podem ser taxados com a nova regra. No entanto, os itens a serem sobretaxados ainda não estão definidos e só devem ser regulamentados em uma lei complementar. Também não está claro se será uma lista taxativa, com todos os produtos considerados nocivos ou se o texto estará aberto à interpretação.

*Revista Oeste