PAUTA

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA

3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA:  16.05.2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz);
2. Chamada inicial dos Vereadores;
3. Discussão e aprovação da ata da 13ª reunião ordinária, realizada dia 09 de maio de 2023;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 656/2023 – Institui o Dia Municipal de Devoção em Memória do Beato Padre Eustáquio – Semeador da Saúde e da Paz (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 629/2023 – Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário, em ateliê de costura, sapataria e bicicletaria qualquer bem entregue aos prestadores de serviços de confecção, reparo e/ou manutenção em Patrocínio-MG. (autor: Ver. Roberto Margari);
• Processo de Lei nº 631/2023 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades básicas de saúde no município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho)
• Processo de Lei nº 639/2023 – Denomina de “Naise Lara de Souza Oliveira” a área de convivência do Centro Esportivo Luiz Alberto Marques, em Patrocínio/MG. (autor: Ver. Carlos Alberto Silva – Carlão);
• Processo de Lei nº 644/2023 - Denomina de “João Domingos Geraldo” o logradouro público que especifica no município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho);
• Processo de Lei nº 645/2023 – Denomina de “Iraci Dias Damasceno” o logradouro público que especifica no município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho);
• Processo de Lei nº 646/2023 – Denomina de “Hélio Caixeta Nunes” o logradouro público que especifica no município de Patrocínio (autor: Ver. Valtinho)
• Processo de Lei nº 652/2023 (PL nº 15/2023) – Autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de um imóvel à Mitra Diocesana de Patos de Minas – Paróquia São José, e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei Complementar nº 42/2023– Altera a Lei complementar 40 de 30 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais do direito tributário (autor: Ver. Paulo Roberto - Panxita);
• Processo de Lei Complementar nº 44/2023 – Altera a Lei Complementar nº 40/2006 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicável ao Município (autora: Vereadora Francisca C. dos Santos)
• Processo de Lei nº 614/2023 – Determina a afixação do endereço e horários de funcionamento da Defensoria Pública em locais de acesso público em Patrocínio-MG. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
• Processo de Lei nº 619/2023 – Implementa a colocação de código QR CODE em todas as placas de obras públicas para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis em Patrocínio (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
• Processo de Lei nº 626/2023 –Institui Campeonato Municipal de Xadrez (autor: Ver.  Prof. Alexandre V. Castro da Cruz) – com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
• Processo de Lei nº 632/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no âmbito do município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 635/2023 – Torna obrigatório a inserção de porta/roleta blindados, com sistema de detecção de metais, nas entradas de creches e escolas do município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);  
• Processo de Lei nº 638/2023 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços no município de Patrocínio/MG. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Moções nºs.: 469 e 470/2023

- Indicações nºs.: 1646 a 1654/2023

- Requerimento de Informações nº 30/2023

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

• Vereador Leandro Caixeta

• nº 1646/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Esportes, a construção de uma piscina no Centro de Esportes “Gaspar Francisco Félix”;
• nº 1653/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a realização da manutenção e dos reparos necessários no playground da Praça Rotary Internacional, além de melhorias na iluminação do local;

• Vereador Prof. Natanael Diniz

• nº 1647/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de um amplo programa de harmonização no município;
• nº 1648/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura, a criação do Prêmio de Literatura de Patrocínio, a fim de valorizar os escritores locais;
• nº 1649/2023 – solicitando juntamente ao setor de Recursos Humanos, que promova melhorias nos salários dos serventes escolares;

• Vereador Paulinho Peúca

• nº 1650/2023 – solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Educação, a implantação do Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE) em Patrocínio;
• nº 1651/2023 – solicitando que conceda reajuste salarial dos funcionários públicos acima da inflação em 2023/2024;
• nº 1652/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras e ao SESTRAN, a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Marciano Pires, em frente ao Posto Pampa (nº 58);

• Vereador Thiago Malagoli

• nº 1654/2023 – solicitando que assegure uma parceria entre Município e Polícia Civil, no intuito de criar uma força tarefa e reunir esforços suprapartidários viabilizando a Delegacia de Polícia Rural de Patrocínio;

Requerimento de informações dirigido ao Prefeito Municipal

• Vereador Odirlei Magalhães

• Requerimento de Informações nº 30/2023 – Solicitando ao Prefeito informações acerca do recurso financeiro angariado junto ao Deputado Estadual José Guilherme para aquisição de um veículo de 5 lugares, que foi depositado no Fundo Municipal de Saúde de Patrocínio, na agência do Banco do Brasil 0274-7, conta corrente 069174-7, no mês de julho de 2022, (autor: Ver. Odirlei Magalhães).

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA