Em meio a uma onda de violência e ao aumento de assassinatos e sequestros, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, autorizou, de maneira emergencial, o porte e a posse de armas de fogo para defesa pessoal em todo o país. A medida passou a valer no domingo 2 e também permite o uso de spray de pimenta.

O presidente também decretou estado de emergência para a Zona 8, que inclui Guayaquil, a maior cidade e centro econômico do país, além de Durán e Samborondón. Nessas localidades, começou no domingo a vigorar um toque de recolher, entre 1 hora e 5 horas.

Ao anunciar as medidas, Lasso afirmou que “os seguranças privados vão apoiar a Polícia Nacional nas tarefas de vigilância e segurança, portando as suas armas nos locais de trabalho”. No Twitter, escreveu: “O maior medo hoje é se sentir inseguro. Por isso, anunciamos três medidas imediatas nesta Cruzada por Segurança, para combater o maior inimigo que temos, que é a criminalidade, o narcotráfico e o crime organizado.”

De acordo com o decreto, o governo vai estabelecer registro informatizado de armas e formas de controle, mas está proibida a fabricação, o registo e a posse de armas artesanais.

A liberação do porte e da posse de armas, que foi uma promessa de campanha de Lasso, de direita, ocorre em meio a uma onda de assassinatos, ataques a funcionários públicos, aumento de casos de extorsão e sequestros, que afetam cidadãos de diferentes partes do país, segundo informações da mídia local. No caso de Guayaquil, a taxa de homicídios passou de 17 para 100 mil habitantes, segundo dados do governo.

A oposição também lembrou que a Corte Constitucional do Equador autorizou o julgamento político de Lasso, por peculato, crime que o presidente nega.

O porte de armas no Equador está previsto na legislação desde a década de 1980, mas foi suspenso em 2009, quando Rafael Correa era presidente.

Um dos primeiros a criticar a medida de Lasso foi justamente Correa, presidente do Equador entre 2007 e 2017. “Segundo um inepto desalmado como Lasso, a ‘guerra’ é cidadão-criminosos e não crime-Estado. Por isso o porte de armas! A solução é que, com exceção da força pública, ninguém porta armas, a começar pelos criminosos, e isso é possível. Já fizemos isso.”

Já o deputado do Partido Social Cristão Esteban Torres Cobo qualificou a medida como “tardia, mas positiva” . “A posse e o porte de armas para civis, promessa de campanha não cumprida, chega com dois anos de atraso, mas é positivo e necessário”, afirmou, em sua conta no Twitter.

Em outra postagem, afirmou que “o desarmamento total é uma utopia”. “Todas as tentativas de desarmamento ao longo da história falharam, incluindo a do Reino Unido. As políticas de desarmamento têm sido cumpridas apenas pelos cidadãos que cumprem a lei. Os criminosos não a cumprem.”

*Revista Oeste