G1 - Após o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspender a decisão que impedia a concessão da BR-365, o Governo de Minas Gerais publicou no dia 1º de julho o edital e confirmou o leilão do trecho entre Uberlândia e Patrocínio para o dia 8 de agosto.

O trecho faz parte do pacote de concessões de rodovias anunciado pelo Estado em 2021, juntamente com a BR-452 e as MGs 190 e 427. O resultado do leilão será anunciado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e o contrato terá validade de 30 anos.

Em março, o leilão foi suspenso após o juiz José Humberto Ferreira acatar parte do pedido de tutela de urgência solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF). No entanto, a decisão foi derrubada no fim de junho. 

Critérios

De acordo com o Governo de Minas Gerais, o edital mantém o critério de julgamento de melhor proposta econômica na análise da combinação do critério de menor valor de tarifa de pedágio e do maior valore de outorga.

Em junho, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Fernando Marcato disse em entrevista à TV Integração que o governo estadual iria manter o acordo feito com as autoridades da região, de forma que as adequações solicitadas serão incluídas no edital, incluindo, inclusive, as propostas discutidas nas reuniões realizadas na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub).

"Nós fizemos um esforço para além dos esforços de engenharia que tinham sido feitos, infelizmente para a nossa surpresa isso não foi aceito pelo Ministério Público [Federal], mas agora nós vamos manter a nossa posição com essa decisão, que na verdade confirma que os estudos do Estado foram feitos de maneira adequada", disse Marcato.

Entre as alterações está a ampliação de 11 km para 30 km do trecho duplicado, além do aumento das faixas adicionais previstas, que antes era 39 km e, agora, será de 55 km. O edital também garante que a empresa ou consórcio vencedor possa pedir a extensão da concessão do trecho que liga Patrocínio à Patos de Minas. As praças de pedágio forma mantidas e deverão ser instaladas em Uberlândia e em Patrocínio.