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MP nega pedido de abertura de inquérito por denúncias apresentadas contra o atual presidente da LPF

MP nega pedido de abertura de inquérito por denúncias apresentadas contra o atual presidente da LPF


Liga Patrocinense de Futebol recebeu da Federação Mineira de Futebol a sua licença de funcionamento ate o final de 2022

De posse de todo a documentação expedida pelo Ministério Público de Minas Gerais o DiaNews pode conferir todos os detalhes da denúncia e bem como os fatos que resultaram na decisão de encerramento da questão.

A denúncia dava conta que a LPF não prestava contas, não possuía código tributário em livro de ata e recebia subvenção da Prefeitura de Patrocínio, além de possuir irregularidades em sua constituição e gerência, estando há três anos sem vice-diretor. 

Desta forma o Ministério público determinou a apuração dos fatos com a expedição de ofícios tanto para a Prefeitura Municipal, sobe informações dos repasses e prestação e contas das subvenções, quanto para a LPF para apresentar as informações e contrarrazões às denúncias apresentadas.

Quanto as subvenções a LPF apresentou os documentos necessários do último repasse (2019) comprovando seu destino tendo inclusive o Município aprovado as contas sem ressalvas.

Toda a documentação comprovando a regularidade com registro das reuniões em Ata, e do registro da Ata de posse da Diretoria e do Conselho Fiscal diretoria e gerência da LPF foram apresentadas ao Ministério Público que destacou em seu parecer que relativo à alegação de falta de um vice-diretor (presidente) que  “a ausência de um vice-diretor, não configura irregularidade na constituição e gerencia da entidade, uma vez que o respectivo Estatuto Social não exige adoção de medidas no caso de vacância do cargo de vice-presidente, conforme se lê em se capitulo V.”  

Desta forma, com base nas alegações e provas apresentadas a Promotoria de Justiça da Comarca de Patrocínio INDEFERIU o pedido de Instauração de Procedimento Preparatório ou Inquérito Civil Público, seguindo a legislação vigente.   

Ainda nesta sexta-feira (4) o presidente da Liga Patrocinense de Futebol - LPF Rubens Antônio de Castro deverá conceder entrevista ao programa Parada dos Esportes da Difusora 95 FM, para falar desta decisão e se irá buscar seus direitos responsabilizando judicialmente aqueles que tentaram desmerecer e descreditar o seu trabalho à frente da Liga e da idoneidade dessa instituição.

 

 

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Marcos Remis dos Santos 
(Marcão)