O atraso na concessão de benefícios por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode fazer com que segurados, que aguardam aprovação dos pedidos, recebam mais de um salário mínimo como pagamento extra. Isso acontece porque, desde 1991, o órgão é obrigado a fazer a correção monetária dos valores caso o período entre a solicitação e a concessão ultrapasse 45 dias, compensando, assim, os beneficiários pela inflação incidente sobre o período. Para o cálculo do reajuste é usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerada a taxa que mede o aumento do custo de vida no Brasil, o índice acumula alta de 9,85% nos últimos 12 meses, puxada pelo avanço da inflação. O advogado Yoshiaki Yamamoto Kiyama, que integra o time da plataforma Presidencialista, voltada para cálculos previdenciários, explica que esse aumento do INPC ao longo dos meses vai refletir significativamente na correção dos segurados, que vão receber um pagamento acima do inicialmente esperado.

Como exemplo desse cenário, Kiyama cita o caso de um cidadão que tenha entrado com pedido de aposentadoria por idade em março de 2020, quando iniciou a pandemia de Covid-19 no Brasil. Caso esse benefício só venha a ter a aprovação do INSS no mês de agosto deste ano, 17 meses após a solicitação, o pagamento extra pode chegar a R$ 1.298,53, considerando a correção das parcelas da aposentadoria e do 13º. Já o total retroativo atualizado fica em torno de R$ 20.961,04. Veja abaixo uma projeção dos valores corrigidos de acordo com período da solicitação, levando em conta o pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020 e R$ 1.100 em 2021) e o 13º proporcional:

Sobre os números, o advogado lembra que a correção monetária dos pagamentos acontece apenas se a variação for positiva, excluindo casos de flutuação negativa, como os meses de abril e maio de 2020, quando o INPC ficou em -0,23 e -0,25, respectivamente. “Em regra, o INPC mensal não é algo muito alto, menos de 1% ao mês, por isso que as pessoas acabam, em um curto prazo, não enxergando a diferença nos atrasados. No entanto, se as parcelas estão acumuladas, vai aumentando o valor. O pagamento de março [de 2020] vai receber a maior correção, porque vai ser calculado para ter a correção de março até agosto [de 2021]. Cada parcela vai ter um cálculo diferente.”

 

(*) Com informações Jovem Pan

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