Juizado Especial Cível: como entrar com ação sem advogado
Causas de até 20 salários mínimos podem ser ajuizadas sem advogado no Juizado Especial Cível; de 20 a 40, advogado é obrigatório.
Causas de até 20 salários mínimos podem ser ajuizadas sem advogado no Juizado Especial Cível; de 20 a 40, advogado é obrigatório.
Da vacina no posto ao transplante de coração, o sistema atende qualquer pessoa em território brasileiro — e é bancado pelos três níveis de governo.
Memorandos foram firmados em Manila durante visita de Lula; Filipinas, maior compradora da carne suína brasileira, anunciaram salvaguarda de 60 dias.
Fazenda diz que benefício pode ser reavaliado conforme o petróleo; desoneração da gasolina e do etanol segue até 9 de dezembro.
Remissão alcança a parte do DAS destinada ao INSS com vencimento até 13 de outubro; ICMS e ISS continuam devidos.
Acesso indevido expôs 30 mil cadastros e 4 mil chaves Pix; Caixa Vida e Previdência também informou ataque com dados de 7,6 milhões de clientes.
Primeira fase vai até 8 de dezembro e oferece três tipos de pacote; passaporte com os jogos do Brasil custa a partir de R$ 205.
Moeda ficou estável na sexta (13), mas acumulou forte valorização na semana; Ibovespa subiu 2,35% no período.
Índice da CNI caiu para 40,2 pontos; expectativas das empresas ficaram abaixo de 50 pela primeira vez em mais de seis anos.
Varejo variou 0,2% e serviços, -0,1%; setor de serviços interrompeu sequência de 29 altas na comparação anual.
Quem ganhou até dois salários mínimos e está cadastrado há 5 anos pode ter direito; consulta é pela Carteira de Trabalho Digital.
Por 45 votos a 31, senadores aprovaram pacote com economia estimada de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027; destaques ficam para terça (17).
Inadimplência no agronegócio elevou o custo do crédito a R$ 21,2 bilhões no trimestre; fala da presidenta do banco gerou reação de entidades rurais.
Conta de luz e passagens aéreas mais baratas seguraram o índice; alimentos subiram 1,04% e acumulado de 12 meses foi a 4,63%.
Anfavea aponta déficit de 157,6 mil unidades no comércio exterior do setor em 2026, com chineses liderando as importações.
Paralisação convocada por UGT e CCOO fechou lojas em Madri e Barcelona a menos de três semanas das eleições antecipadas.
Caderneta acumula retirada líquida de R$ 75,31 bilhões no ano; saldo total fica em R$ 1,01 trilhão, informou o Banco Central.
Estatal aprovou R$ 15,3 bilhões em dividendos e, dois dias depois, fechou acordo para comprar 100% da transportadora de etanol Logum.
Após reunião com Durigan, parlamentares disseram que não há conversa sobre adiar o início da CBS, previsto para janeiro de 2027.
Recurso vale para jogos feitos no portal e no aplicativo; pagamentos com cartão de crédito passam a ser processados pela Azulzinha.
Genérico e similar indicados para diabetes tipo 2 elevam a 22 o número de canetas registradas em 2026; insumos de tirzepatida e retatrutida foram recolhidos.
Benefício dá direito a um botijão de 13 kg gratuito em revendas credenciadas; medida provisória estende o programa até novembro de 2031.
Modalidade seria obrigatória, a partir de 2028, para quem consome mais de 500 kWh por mês na baixa tensão; proposta ainda depende da diretoria.
Consulta e regularização são gratuitas no site da Receita Federal; situação pode ser pendência de declaração, dado incorreto ou óbito do titular.
Desde 1999 ninguém define quanto vale o dólar no Brasil. O preço sai do encontro entre quem precisa comprar e quem tem para vender.
Sistema gratuito do Banco Central mostra empréstimos, contas e chaves Pix no CPF. Veja como consultar e o que fazer ao achar algo estranho.
O torneio mais importante da América do Sul se estende por quase o ano inteiro e começa muito antes da fase de grupos.
Furto, perda de documentos e golpes podem ser registrados na delegacia eletrônica; roubo e crimes com violência exigem ir à delegacia.
Uma batida de violão, um canto quase sussurrado e um punhado de canções mudaram a música brasileira no fim dos anos 1950.
Trabalhador demitido sem justa causa tem do 7º ao 120º dia para pedir o benefício pelo app da Carteira de Trabalho Digital.