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Como cancelar um PIX? Saiba se é possível estornar a transferência eletrônica

Como cancelar um PIX? Saiba se é possível estornar a transferência eletrônica


Meio de pagamento instantâneo só pode ser devolvido pelo banco recebedor em caso de fraude comprovada ou falha no sistema das instituições envolvidas na transação financeira.

O PIX, sistema de pagamento eletrônico do Banco Central, em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, sem limite de horário e durante qualquer dia da semana, já superou o número de movimentações feitas por cartões de crédito e débito em todo o país. Apesar do PIX assumir a liderança, muitos usuários ainda têm dúvidas se é possível cancelar esse meio de pagamento.

sistema de transferência instantâneo, feito por meio de um aparelho de celular, é gratuito para pessoas físicas e depende apenas do cadastro de uma chave de segurança para o recebimento, a chamada Chave PIX.

Implantada em novembro de 2020, a nova modalidade de pagamento veio para facilitar a vida do clientes bancários, mas também passou a ser alvo de golpistas. Além dos criminosos que cometem fraudes e sequestros-relâmpagos, alguns clientes acabam se equivocando e transferindo dinheiro para contas erradas.

Foi o que ocorreu com a vendedora Paula de Souza, de 22 anos, quando foi pagar a manicure.

“Fui nos meus contatos cadastrados e achei que tinha clicado em cima do nome certo. Fiz a transferência tão rápida que não me dei conta que o PIX foi pra outro contato da minha lista. A sorte é que conhecia a pessoa e ela me devolveu o dinheiro”, contou.

Já o mecânico Luiz Carlos Guimarães, de 44 anos, não teve a mesma sorte. Ele digitou a chave PIX incorreta para pagar um fornecedor de peças e ficou com um prejuízo de R$ 650. “Acionei a pessoa que recebeu o dinheiro, mas ela não me devolveu”, lamenta.

Como as transações ocorrem em tempo real, não dá para cancelar o PIX após o dinheiro sair da conta do pagador. Por isso, em novembro de 2021, o Banco Central criou um mecanismo de segurança para facilitar devoluções em caso de fraudes. 

PIX pode ser cancelado?

Quando o Pix foi criado, não existia nenhum sistema de devolução. Um ano depois, o BC aprimorou o meio de pagamento com uma norma que coloca em prática o Mecanismo Especial de Devolução (MED) em casos de fraudes ou quando há uma falha operacional no sistema de qualquer dos participantes envolvidos na transação. Já em casos de golpe, o caso do cliente será analisado individualmente.

“O Mecanismo Especial de Devolução (MED) entra em cena nos casos de fundada suspeita de fraude, sejam elas identificadas ativamente pelas próprias instituições envolvidas ou quando um usuário faz um PIX mas logo em seguida se dá conta de que foi vítima de um golpe. Nesse tipo de situação, é preciso registrar um boletim de ocorrência e avisar imediatamente a instituição pelo canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. No ambiente PIX nos aplicativos dos bancos, há um link direto para o canal a ser utilizado para registrar a reclamação”, diz o BC.

O golpe, por exemplo, é quando o usuário faz a própria transferência, sem coação, e depois descobre que foi enganado. Já a fraude acontece quando criminosos roubam o aparelho ou invadem o sistema do celular e fazem as transações.

Em casos de golpe, a instituição emissora entra em contato com a instituição beneficiária para tentar reaver o valor, no entanto, não há como garantir a devolução o caso será analisado individualmente.  Caso a fraude seja comprovada, a instituição de destino da operação deve devolver os recursos para o pagador, efetuando o devido crédito na conta do cliente.   A devolução não é feita em casos de desacordos comerciais, isto é, quando o produto ou serviço entregue não está de acordo com o que foi combinado.

Confra matéria completga em Investnew$

 

 

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