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Governo discute congelamento temporário de preços de combustíveis pela Petrobras

Governo discute congelamento temporário de preços de combustíveis pela Petrobras


Custo de não repassar a alta do petróleo poderia ser bancado pelos seus acionistas.

A disparada do preço internacional de petróleo com o aumento da tensão com a guerra da Rússia contra a Ucrânia levou o governo do presidente Jair Bolsonaro a começar a discutir, incluindo com o Congresso, o congelamento temporário do preço de combustíveis pela Petrobras (PETR3 e PETR4).

O Estadão apurou que o custo de não repassar a alta do petróleo no mercado internacional seria bancado pela Petrobras e, em última instância, pelos seus acionistas. Um dos argumentos que ganha força no governo é o de que a empresa tem custo em real e pode segurar o reajuste nesse período de instabilidade da guerra depois do lucro elevado do ano passado, que recheou os bolsos dos acionistas minoritários.

A sinalização foi dada pelo próprio presidente que criticou política de preços da estatal, que alinha a variação dos combustíveis à cotação internacional do petróleo. O presidente tem sido um crítico dos ganhos dos acionistas da Petrobras com o lucro da empresa em 2021.

Essa é alternativa diferente da proposta revelada hoje pelo Estadão de adoção de um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses, para compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba.

Fontes envolvidas nas discussões afirmam que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não será um obstáculo para segurar o preço por um período, mas defendeu em reunião com o presidente foco na aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 11.

Esse projeto estabelece a cobrança do ICMS por litro de combustível (não mais sobre o preço final) e institui o modelo de tributação monofásica, em apenas uma fase de comercialização.

Pesa nessa discussão o cenário político eleitoral e movimento feito pelos presidenciáveis Luiz Inácio da Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) de criticar a política de preços da Petrobras com propostas de mudanças e queda dos combustíveis, caso sejam eleitos.

“Em tempos de guerra, é melhor ficar com o preço parado”, disse uma fonte do governo. A avaliação é de que é preferível segurar os preços do que dar um reajuste de 20% em nome da paridade de preços.

O Conselho da Petrobras teria que aprovar a decisão. A medida joga pressão no presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, que tem mandato no conselho até março e pode até mesmo ser trocado.

A discussão interna sobre o congelamento coincide com a confirmação de Rodolfo Landim, presidente do Flamengo e engenheiro do setor de petróleo, para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, que poderia conduzir a mudança.

Guedes teve uma reunião de mais de uma hora com o presidente, quando se opôs à adoção de medidas que impliquem em subsídio, criação de fundo de estabilização com recursos do Tesouro Nacional e medidas que levem ao aumento de gastos do governo.

Segundo fontes, Guedes disse ao presidente para seguir os seus “instintos” e apoiar a mudança no ICMS para ajudar a segurar o preço dos combustíveis.

O ponto ressaltado pelo ministro é de que os governadores estão com excesso de arrecadação (R$ 150 bilhões a mais) e podem reduzir o ICMS. Essa é a mesma avaliação feita no ano passado, quando Bolsonaro intensificou a pressão aos governadores para reduzir o ICMS para segurar os preços na bomba.

A proposta de congelamento já foi discutida com relator do projetos que tratam dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), que prevê mudanças na política de preços da Petrobras.

*Confira  a matéria completa em InvestNew$

 

 

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