No ano passado, o serviço de internet Starlink, do empresário Elon Musk teve sua entrada no Brasil adiada pela Anatel. Na época, alguns processos burocráticos impediram a operação da empresa no país ainda em 2021. Agora, a reunião que estava prevista para acontecer em fevereiro foi antecipada e a companhia da SpaceX finalmente conseguiu a autorização para dar início a operação de levar banda larga para a população, principalmente em lugares onde as operadoras nacionais não atendem. 

A autorização ocorreu depois que alguns membros do conselho pediram um tempo para analisar melhor a proposta da empresa que já tem CNPJ nacional. Assim, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu o direito da Starlink de explorar satélites de baixa órbita até 2027 de forma unanime. No começo, a agência tinha considerado dar a concessão  para a SpaceX até 2033, porém decidiu reduzir o prazo.

É destacado também que a Starlink não terá direito à proteção, o que não permite que a companhia reclame de interferência de outros serviços de concorrentes.

De acordo com um dos conselheiros responsáveis pela abertura do processo, Emmanoel Capelo, a inserção da Starlink Brazil Holding Ltda no país ajudará os brasileiros que não possuem acesso à internet. 

"É do interesse da empresa o provimento de acesso à internet em banda larga para clientes distribuídos em todo o território brasileiro, o que, certamente, será bastante oportuno para escolas, hospitais e outros estabelecimentos localizados em regiões rurais ou remotas.”, ressaltou Capelo.

Constelação de 4,4 mil satélites

Segundo o comunicado emitido pela agência, em médio prazo, a SpaceX pretende colocar a constelação Starlink, composta por 4.408 satélites de órbita não geoestacionária em operação.

Além da SpaceX, a Swarm Technologies também colocará em médio prazo a constelação Swarm de 150 satélites de órbita não geoestacionária para operar no Brasil. A empresa poderá explorar e usar radiofrequências por meio de um representante legal da Swarm Brazil Satélites Ltda, até o dia 7 de setembro de 2035.

Quando revelou seu voto para a aprovação da exploração da SpaceX e da Swarm, Campelo disse: “As novas constelações de satélites não apenas são compostas por centenas ou milhares de artefatos, mas também já contam com promessas de ampliações desses quantitativos”.

Dessa forma, a deliberação da Anatel garante que qualquer alteração na quantidade de satélites deve ser informada e exigirá uma nova autorização por parte da agência.

Veja como funciona a Starlink no vídeo que o *Mundo Conectado preparou:

*Mundo Conectado