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Pauta da 36ª reunião ordinária da Câmara de Patrocínio foi divulgada nesta sexta-feira

Pauta da 36ª reunião ordinária da Câmara de Patrocínio foi divulgada nesta sexta-feira


A antecipação na divulgação desta pauta se dá devido ao feriado nacional de 15 de novembro

Caso não ocorra a inclusão de alguma proposição, com regime de urgência, a próxima reunião do legislativo municipal tende a ser mais calma que a anterior. Confira o que está previsto para ir a discussão na sessão pós feriado (fim de semana prolongado):

 

PAUTA

36ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 16.11.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Prof. Natanael Diniz);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 35ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

 

  • Processo de Lei nº 319/2021 – Implementa a política municipal de linguagem clara nos órgãos da administração pública municipal direta e indireta de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael)
  • Processo de Lei nº 320/2021 – Institui o Dia Municipal do Condutor de ambulância, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 321/2021 – Institui no Município de Patrocínio a “Semana Municipal do Jovem Poeta” e dá outras providências. (autor: Ver. Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 322/2021 – Institui a “Semana Municipal de Conscientização”  no município de Patrocínio sobre o Autismo e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)

 

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Processo de Lei nº 203/2021 – Dispõe sobre a divulgação e direito à informação organizada e transparente dos registros de dados epidemiológicos  das redes públicas e privadas de saúde com relação ao COVID-19, no âmbito o Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor:  Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 254/2021 – Institui o Dia e a Semana da gentiliza urbana (autor:  Vereadora Eliane Nunes)
  • Processo de Lei nº 284/2021 (PL nº 38/2021) – Institui o Plano Plurianual de investimentos do Município de Patrocínio para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências (autor:  Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 285/2021 (PL nº 37/2021) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2022. (autor:  Prefeito Municipal)

 

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Processo de Lei Complementar nº 11/2021 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 (autor:  Mesa Diretora)
  • Substitutivo ao Processo de Lei nº 299/2021 – Institui a Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores no âmbito do Município de Patrocínio (autor:  Ver. Ricardo Balila)
  • Processo de Lei nº 306/2021 – Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna e aos portadores de fibromialgia, no âmbito do Município de Patrocínio/MG (autor:  Vereador Leandro Caixeta)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela inconstitucionalidade do Processo de Lei nº 198/2021 – Declara as religiões de matriz africana como patrimônio cultural imaterial do Município de Patrocínio e dá outras providências – o autor apresentou as contrarrazões(autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela inconstitucionalidade do Processo de Lei nº 287/2021 – Declara a Folia de Reis como Patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio - o autor apresentou as contrarrazões. (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela inconstitucionalidade do Processo de Lei nº 288/2021 – Declara o Congado como patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio - o autor apresentou as contrarrazões (autor:  Ver. Prof. Natanael Diniz)
  • Processo de Resolução nº 16/2021 – Cria a Escola do Legislativo Paulo Sérgio de Morais, no âmbito da Câmara Municipal (autor:  Mesa Diretora)

- Indicações nºs.: 1.077 a 1.088/2021.

- Moção nº.: 194 a 196/2021

 

  • verificação de presença

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

Patrocínio-MG., 12 de novembro de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente