Português Italian English Spanish

Estado vai conceder progressão especial para diretores de escolas estaduais

Estado vai conceder progressão especial para diretores de escolas estaduais


Atos de concessão serão publicados na edição desta quinta-feira (28/10) do Diário Oficial Minas Gerais. Serão contemplados 2.309 profissionais da educação

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, informaram, nesta quarta-feira (27/10), durante o evento de expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), que serão publicados - na edição de quinta-feira (28/10) do Diário Oficial Minas Gerais -  atos de concessão de progressão especial para diretores de escolas estaduais.

"Vamos atender à questão dos diretores que têm mais de três anos de doação e que passaram, a partir de agora, a ter aquela progressão especial na carreira, que tinha sido regulamentado há oito anos e que nunca havia sido paga. A partir de agora, nós também estaremos colocando em dia mais essa dívida”, destacou o governador, como mais uma medida de sua gestão para ajustar as contas e arrumar a casa. 

Esta era uma antiga demanda dos gestores escolares e, desde então, é a primeira vez que o Estado fará o pagamento do benefício. A medida terá impacto financeiro de cerca de R$ 5,6 milhões anual na folha de pagamento da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Serão contemplados 2.309 profissionais da educação que atuaram, a partir de 2013, ou ainda atuam como gestores escolares. É imprescindível que o diretor tenha exercido o cargo por três anos, ininterrupto ou não, estando sempre certificado pelo Processo de Certificação Ocupacional de Diretor Escolar.  

Progressão

A concessão da progressão especial está prevista no artigo 22, da Lei nº. 15.293, 5 de agosto de 2004, e foi regulamentada pelo Decreto nº. 46.206, de 3 de abril de 2013. 

A progressão representa a mudança de grau na carreira do servidor, sendo que cada progressão significa um acréscimo de 2,5% sobre o seu vencimento básico. Para os servidores contemplados, serão publicados atos referentes a duas progressões, ou seja, todos os servidores beneficiados, perceberão um acréscimo total de 5% em sua remuneração. Para aqueles servidores que já se encontram no último grau da carreira (letra P), o benefício de 2,5% será pago na forma de vantagem pessoal.

* Com informações da Agência Minas